Termos de Serviço

1) Aceite e elegibilidade

Estes Termos regulam o uso do aplicativo Calum. Ao acessar ou utilizar o app, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

Você deve ter capacidade legal para aceitar estes Termos. Se estiver usando em nome de uma empresa, você declara ter poderes para vinculá-la a estes Termos.

2) Conta, acesso e segurança

• Você é responsável por manter a confidencialidade de senhas/credenciais e por toda atividade realizada na sua conta.
• Você concorda em fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas quando necessário.
• Podemos exigir verificação adicional para segurança e prevenção a fraudes.

3) Uso permitido

Você concorda em usar o app apenas para finalidades legais e de acordo com estes Termos. Exemplos:

• Gerenciar fluxos e informações relacionadas ao uso do aplicativo;
• Utilizar funcionalidades de geração/organização de conteúdo conforme disponibilizadas;
• Manter a conformidade com políticas e leis aplicáveis (incluindo regras de plataformas integradas).

4) Proibições

Você não pode:

• Usar o app para atividades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar acessar áreas não autorizadas, contornar medidas de segurança ou interferir no serviço;
• Distribuir malware, fazer scraping abusivo, ou provocar carga indevida;
• Publicar conteúdo que viole leis, direitos autorais, privacidade ou normas aplicáveis.

5) Serviços e integrações de terceiros

O aplicativo pode integrar serviços de terceiros (ex.: APIs, provedores de IA, analytics, hospedagem). Esses serviços podem ter seus próprios termos e políticas, e o uso pode estar sujeito a tais regras.

6) Propriedade intelectual

• O app, layout, marcas, textos, códigos e demais elementos são protegidos por direitos de propriedade intelectual.
• Você recebe uma licença limitada, revogável e não exclusiva para uso do app conforme estes Termos.

7) Isenções e limitações de responsabilidade

O serviço é fornecido “como está”, dentro do razoável, com esforços para estabilidade e segurança. Não garantimos que o app estará livre de falhas, indisponibilidades ou interrupções.

Na máxima extensão permitida por lei, a responsabilidade por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou danos decorrentes do uso indevido do app é limitada.

8) Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso ao app caso identifiquemos violação destes Termos, risco de segurança, determinação legal ou uso abusivo. Você pode parar de usar o serviço a qualquer momento.

9) Contato

Dúvidas sobre estes Termos:
Site: https://calum.com.br/
E-mail: suporte@calum.com.br